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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 14/2018


Data:

14/12/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do ocupante de cargo em Comissão na Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Portaria Nº 13/2018


Data:

14/12/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 12/2018


Data:

05/11/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 10/2018


Data:

05/07/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 09/2018


Data:

03/07/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 08/2018


Data:

28/06/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 07/2018


Data:

20/06/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 06/2018


Data:

16/05/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 05/2018


Data:

24/04/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 04/2018


Data:

20/03/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.