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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  3. Lei Ordinária
  4. 2020

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 36/2020

Data Inicial:

21/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 35/2020

Data Inicial:

21/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Helena Fogaça Rosa)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 34/2020

Data Inicial:

21/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Neuza de Almeida Gonçalves)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 33/2020

Data Inicial:

21/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Mário José da Silva)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 32/2020

Data Inicial:

21/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Abel Miranda de Jesus)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 31/2020

Data Inicial:

17/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Veda o exercício de cargo em comissão na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autarquia do Município de Porangaba à determinadas pessoas e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 30/2020

Data Inicial:

04/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a concessão de Vale-Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e estagiários, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 29/2020

Data Inicial:

23/11/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020, e dá outras providências, com rejeição do artigo 3o.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 28/2020

Data Inicial:

18/11/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a soltura de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e similares que produzam estampido no Município de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 27/2020

Data Inicial:

13/11/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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