Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 2020

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 06/2020

Data Inicial:

03/11/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao Exercício Financeiro de 2.018.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2020

Data Inicial:

01/09/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2019/2020

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Jácomo Belintani

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2020

Data Inicial:

24/06/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Rejeita o veto oposto ao Projeto de Lei 08/2020

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2020

Data Inicial:

24/06/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2019/2020

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o veto oposto ao Projeto de Lei 09/2020.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2020

Data Inicial:

24/06/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2019/2020

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Horácio Toshio Iwamizu

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2020

Data Inicial:

30/01/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2019/2020

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Sr. Marcelo Florentino Borlina Comandante do 2o. Batalhão de Engenharia de Construção

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar