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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Portarias
  4. Portarias do ano de 2020

Portarias

Portaria Nº 08/2020

Data:

20/10/2020

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 07/2020

Data:

11/08/2020

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 06/2020

Data:

16/07/2020

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 05/2020

Data:

30/06/2020

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 04/2020

Data:

08/06/2020

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 03/2020

Data:

01/06/2020

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 02/2020

Data:

29/04/2020

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Artigo 1o. Nomeia e constitui Comissão Especial de Licitação 01/2020 que é composta na seguinte forma: Presidente Donato José Furtado, Secretária: Aparecida do Amaral Vieira de Barros e Membro Guilherme Moura de Abreu. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessárias. Artigo 3o. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 01/2020

Data:

19/02/2020

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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