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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  4. 2023

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 03/2023

Data Inicial:

06/12/2023

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Dr. Edmir José Chedid, DD. Deputado Estadual.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2023

Data Inicial:

02/08/2023

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense a Ilma. Sr. Abimael da Luz Cardoso

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2023

Data Inicial:

07/02/2023

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Maria Ozana da Motta

Clique aqui para saber mais detalhes.
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