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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  4. 2024

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 192/2024

Data Inicial:

09/12/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porangaba para o exercício de 2.025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 191/2024

Data Inicial:

06/12/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Município de Porangaba, por sua Secretaria Municipal de Saúde a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, abrir Crédito especial e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 190/2024

Data Inicial:

06/12/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "Tecnologia 5G", no município de Porangaba/SP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 189/2024

Data Inicial:

06/12/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 188/2024

Data Inicial:

06/12/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 58, de 16 de Fevereiro de 2.022, que "Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Porangaba", e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 187/2024

Data Inicial:

06/12/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a concessão de auxílio material e financeiro as pessoas em situação de vulnerabilidade social e sem recursos, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 186/2024

Data Inicial:

06/12/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Terezinha da Silva Pinto Bertin).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 185/2024

Data Inicial:

22/11/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 184/2024

Data Inicial:

21/11/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 183/2024

Data Inicial:

21/11/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Guilherme da Silva)

Clique aqui para saber mais detalhes.
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