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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 10/2024

Data Inicial:

04/12/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Fabiana de Oliveira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 09/2024

Data Inicial:

21/11/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Homologa o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída para apurar possíveis irregularidades na reforma da Praça da Matriz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 08/2024

Data Inicial:

21/11/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o veto parcial oposto ao Projeto de Lei 06/2024, especialmente na alínea XI do artigo 10.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/2024

Data Inicial:

04/09/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2024

Data Inicial:

08/05/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Nilton Pedro Estanislau.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2024

Data Inicial:

08/05/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ana Lúcia Rocha Estanislau.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Senhora Gizela Guimarães Miranda da Silva

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Senhor Acácio Miranda da Silva

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2024

Data Inicial:

06/03/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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