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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Portarias
  4. Portarias do ano de 2024

Portarias

Portaria Nº 09/2024

Data:

11/12/2024

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Determina a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Porangaba no período de 20/12/2024 até 31/12/2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 08/2024

Data:

09/10/2024

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 07/2024

Data:

24/06/2024

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 06/2024

Data:

06/06/2024

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 05/2024

Data:

03/05/2024

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 04/2024

Data:

03/04/2024

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 03/2024

Data:

26/03/2024

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 02/2024

Data:

05/02/2024

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 01/2024

Data:

08/01/2024

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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