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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 1989
  4. Decreto Legislativo Nº 06/1989

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

06/1989

Data:

16/06/1989

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992
Ementa: Fixa Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 06/1989

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 06/1989

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