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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 1989
  4. Decreto Legislativo Nº 05/1989

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

05/1989

Data:

15/05/1989

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 05/1989

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 05/1989

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