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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 1988
  4. Decreto Legislativo Nº 04/1988

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

04/1988

Data:

28/02/1988

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Rev. Frei Timóteo Maria de Porangaba.

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 05/1988

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1987/1988
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 04/1988

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