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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Resoluções
  3. 1970
  4. Resoluções Nº 30/1970

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Resoluções

Número:

30/1970

Data:

09/10/1970

Legislatura:

5ª LEGISLATURA 1969-1972
Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 26/70 do Executivo Municipal, que ratifica o convênio celebrado em data de 1o. de Outubro de 1.970, entre o Executivo Municipal e Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, visando a erradicação do analfabetismo neste município, nos termos da Lei Federal 5.379, de 15 de dezembro de 1.967, e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resoluções nº 30/1970

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.


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