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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Resoluções
  3. 1998
  4. Resoluções Nº 08/1998

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Resoluções

Número:

08/1998

Data:

14/10/1998

Legislatura:

11ª LEGISLATURA 1997-2000
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da instrução 05/98, que dispõe sobre a apreciação, para fins de registro, de legalidade dos atos de admissão de pessoal na Administração Público do Estado e dos Municípios.

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resoluções nº 08/1998

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.


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