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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 1996
  4. Decreto Legislativo Nº 15/1996

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

15/1996

Data:

03/12/1996

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Anésia Machado

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 15/1996

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1995/1996
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 15/1996

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