Seu navegador nao suporta javascript

_

 
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

12/1999

Data:

18/06/1999

Legislatura:

11ª LEGISLATURA 1997-2000

Ementa: Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Programa Melhor Caminho", e autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Projeto de Lei - 13/1999

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 12/1999

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.