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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

43/2018

Data:

17/12/2018

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020

Ementa: Institui e inclui no Calendário de Datas e Eventos do Município de Porangaba, o "Dia do Triciclista", e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Projeto de Lei - 51/2018

Autor do Projeto de Origem:

Eduardo Bertin

Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 43/2018

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