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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 2010
  4. Decreto Legislativo Nº 04/2010

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

04/2010

Data:

02/06/2010

Legislatura:

14ª LEGISLATURA 2009-2012
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Vereadora Rosana Aparecida Franco de Campos

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 04/2010

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2009/2010
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 04/2010

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