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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 2020
  4. Decreto Legislativo Nº 01/2020

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

01/2020

Data:

30/01/2020

Legislatura:

16ª LEGISLATURA 2017-2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Sr. Marcelo Florentino Borlina Comandante do 2o. Batalhão de Engenharia de Construção

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 01/2020

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2019/2020
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 01/2020

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