Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 1999
  4. Decreto Legislativo Nº 04/1999

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

04/1999

Data:

22/09/1999

Legislatura:

11ª LEGISLATURA 1997-2000
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito a Exma. Dra. Renata Biagioni, MM. Juíza de Direito.

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 04/1999

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 04/1999

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.


Retornar


whatsapp