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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 1997
  4. Decreto Legislativo Nº 03/1997

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

03/1997

Data:

03/06/1997

Legislatura:

11ª LEGISLATURA 1997-2000
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao D. Luiz Soares Vieira.

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 03/1997

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1997/1998
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 03/1997

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