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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 1996
  4. Decreto Legislativo Nº 09/1996

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

09/1996

Data:

02/08/1996

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996
Ementa: Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Porangaba, por três dias, tendo em vista o falecimento do funcionário José Carlos Nunes, ocorrido no dia 01/08/96, conforme óbito

Projeto de Origem:

Não Disponível

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1995/1996
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 09/1996

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