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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 1991
  4. Decreto Legislativo Nº 15/1991

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

15/1991

Data:

04/12/1991

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Durval Pinheiro

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 15/1991
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 15/1991

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