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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Resoluções
  3. 1993
  4. Resoluções Nº 01/1993

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Resoluções

Número:

01/1993

Data:

02/02/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996
Ementa: Revoga a resolução 04/92 de 18/11/1992 que dá nova Redação aos artigos 1o. e 2o. da Resolução 02/1992 de 17/06/1992.

Projeto de Origem:

Projeto de Resolução - 01/1993
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resoluções nº 01/1993

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.


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