Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 1996
  4. Decreto Legislativo Nº 01/1996

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

01/1996

Data:

10/03/1996

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filiho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 01/1996

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1995/1996
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 01/1996

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.


Retornar


whatsapp