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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Decreto Legislativo
  3. 2001
  4. Decreto Legislativo Nº 03/2001

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

03/2001

Data:

07/11/2001

Legislatura:

12ª LEGISLATURA 2001-2004
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.999.

Projeto de Origem:

Projeto de Decreto Legislativo - 03/2001

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2001/2002
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 03/2001

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