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Lei Ordinária: 868/1991

Projeto de origem: 0038-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 15/07/1991 Arquivo: Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 867/1991

Projeto de origem: 0037-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 09/07/1991 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 866/1991

Projeto de origem: 0040-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 09/07/1991 Arquivo: Ementa: Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da Integração Estado-Municípios. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 865/1991

Projeto de origem: 0036-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 09/07/1991 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba, juntamente com outras prefeituras da Comarca, celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 864/1991

Projeto de origem: 0018-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 01/07/1991 Arquivo: Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir veículos que especifica, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 863/1991

Projeto de origem: 0019-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 01/07/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de via pública, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 862/1991

Projeto de origem: 0035-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 19/06/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição) Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 861/1991

Projeto de origem: 0034-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 19/06/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Nestor de Almeida Machado) Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 860/1991

Projeto de origem: 0033-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 19/06/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Oscar Carlos Avallone) Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 859/1991

Projeto de origem: 0032-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 19/06/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda) Clique aqui para saber mais detalhes.