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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 848/1991

Projeto de origem:

0021-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

17/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 847/1991

Projeto de origem:

0020-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

10/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Braz Gica da Paz)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 846/1991

Projeto de origem:

0014-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 845/1991

Projeto de origem:

0008-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 844/1991

Projeto de origem:

0015-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

27/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4.642 de 06 de agosto de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 843/1991

Projeto de origem:

0013-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

20/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcios, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 842/1991

Projeto de origem:

0012-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

03/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões do pessoal ativo e inativo da municipalidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 841/1991

Projeto de origem:

0011-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

03/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento na Câmara Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 840/1991

Projeto de origem:

0010-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

03/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento na Câmara Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 839/1991

Projeto de origem:

0007-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

30/04/1991

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a receber por doação o imóvel e dá outras providências.

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Leis Complementares
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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