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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
1243 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 858/1991

Projeto de origem:

0031-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

Lei Ordinária: 857/1991

Projeto de origem:

0030-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

Lei Ordinária: 856/1991

Projeto de origem:

0029-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olivio Juliani)

Lei Ordinária: 855/1991

Projeto de origem:

0028-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Murilo Alves Seraphim)

Lei Ordinária: 854/1991

Projeto de origem:

0027-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Coronel Joaquim Miranda da Silva)

Lei Ordinária: 853/1991

Projeto de origem:

0026-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Nunes Diniz)

Lei Ordinária: 852/1991

Projeto de origem:

0025-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Cesário Ribeiro Bueno)

Lei Ordinária: 851/1991

Projeto de origem:

0024-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Martinho Ribeiro Bueno)

Lei Ordinária: 850/1991

Projeto de origem:

0023-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Francisco do Patrocínio São Pedro)

Lei Ordinária: 849/1991

Projeto de origem:

0022-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

19/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Professora Genny Coimbra Domingues)

Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
270 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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