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Lei Ordinária: 838/1991

Projeto de origem: 0004-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 01/01/1991 Arquivo: Ementa: Dispõpe sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de Saúde, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 837/1991

Projeto de origem: 0006-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 25/03/1991 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel residencial para o fim especial de colocá-lo à disposição do Poder Judiciário do Foro Distrital desta cidade, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 836/1991

Projeto de origem: 0005-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 11/03/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Porangaba e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 835/1991

Projeto de origem: 0002-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 25/02/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões do pessoal ativo e inativo da municipalidade. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 834/1991

Projeto de origem: 0001-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 30/01/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões do pessoal efetivo e inativo da Municipalidade. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 833/1990

Projeto de origem: 0044-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 26/12/1990 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as normas e posturas a serem atendidas pelos munícipes no Município de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 830/1990

Projeto de origem: 0053-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 17/12/1990 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 829/1990

Projeto de origem: 0042-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 17/12/1990 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1991. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 828/1990

Projeto de origem: 0052-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 26/11/1990 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 826/1990

Projeto de origem: 0048-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 10/10/1990 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre majoração de salários, vencimentos, proventos e pensões do pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.