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Lei Ordinária: 825/1990

Projeto de origem: 0049-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 10/10/1990 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento na Câmara Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 824/1990

Projeto de origem: 0041-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 10/10/1990 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 823/1990

Projeto de origem: 0034-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 09/10/1990 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 821/1990

Projeto de origem: 0035-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 01/01/1990 Arquivo: Ementa: Define a relação jurídica entre a Prefeitura e ex-funcionários públicos estatutários municipais aposentados. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 819/1990

Projeto de origem: 0028-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 27/08/1990 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 818/1990

Projeto de origem: 0039-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 27/08/1990 Arquivo: Ementa: Concede abono salarial aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 815/1990

Projeto de origem: 0033-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 11/07/1990 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 812/1990

Projeto de origem: 0024-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 17/07/1990 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 810/1990

Projeto de origem: 0022-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 17/07/1990 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 808/1990

Projeto de origem: 0023-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 26/06/1990 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.