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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 807/1990

Projeto de origem:

0018-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

01/06/1990

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 805/1990

Projeto de origem:

0020-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

28/05/1990

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 804/1990

Projeto de origem:

0021-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

28/05/1990

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre majoração de salários, vencimentos, proventos e pensões do pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 802/1990

Projeto de origem:

0016-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

11/04/1990

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber, por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), que será utilizada na aquisição de 1 (uma) ambulância, zero quilômetro.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 801/1990

Projeto de origem:

0015-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

06/04/1990

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 800/1990

Projeto de origem:

0007-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

30/03/1990

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 799/1990

Projeto de origem:

0014-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

12/03/1990

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 798/1990

Projeto de origem:

0013-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

12/03/1990

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre majoração de salários, proventos e pensões do pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 797/1990

Projeto de origem:

0011-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

01/03/1990

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma antena parabólica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 796/1990

Projeto de origem:

0009-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

15/02/1990

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento na Câmara Municipal.

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Leis Complementares
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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