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Lei Ordinária: 749/1989

Projeto de origem: 0011-1989 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 15/04/1989 Arquivo: Ementa: Majora vencimentos,salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 747/1989

Projeto de origem: 0010-1989 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 08/03/1989 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 739/1988

Projeto de origem: 0013-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 30/11/1988 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1989. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 738/1988

Projeto de origem: 0015-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 29/11/1988 Arquivo: Ementa: Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 737/1988

Projeto de origem: 0011-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 01/01/1988 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 736/1988

Projeto de origem: 0012-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 14/09/1988 Arquivo: Ementa: Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 735/1988

Projeto de origem: 0009-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 14/09/1988 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 734/1988

Projeto de origem: 0010-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 12/07/1988 Arquivo: Ementa: Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 733/1988

Projeto de origem: 0014-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 27/06/1988 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 732/1988

Projeto de origem: 0008-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 23/05/1988 Arquivo: Ementa: Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.