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Lei Ordinária: 731/1988

Projeto de origem: 0006-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 05/04/1988 Arquivo: Ementa: Dá nova redação ao § 2o.do Art. 1o., da Lei 767/87 de 10/09/1987., Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 730/1988

Projeto de origem: 0005-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 19/02/1988 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação de um cargo de escriturário, no quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 729/1988

Projeto de origem: 0004-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 18/02/1988 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre incorporação de abono e reajuste de salários de funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 728/1988

Projeto de origem: 0003-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 31/01/1988 Arquivo: Ementa: Concede abono salarial aos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 725/1987

Projeto de origem: 0020-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 30/12/1987 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 722/1987

Projeto de origem: 0018-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 17/11/1987 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 719/1987

Projeto de origem: 0016-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 25/10/1987 Arquivo: Ementa: Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 718/1987

Projeto de origem: 0014-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 15/10/1987 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 717/1987

Projeto de origem: 0012-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 17/09/1987 Arquivo: Ementa: Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 715/1987

Projeto de origem: 0010-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data: 10/09/1987 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação de um cargo de Técnico de Contabilidade, no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.