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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 4/2007

Projeto de origem:

0004-2007

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2007/2008

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

20/06/2007

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Wanderley Antonio de Oliveira

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Decreto Legislativo: 3/2007

Projeto de origem:

0003-2007

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2007/2008

Autor(es) do Projeto:

Mario Bertin

Data:

18/04/2007

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Wilson Rangel.

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Decreto Legislativo: 2/2007

Projeto de origem:

0002-2007

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2007/2008

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

01/01/2007

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Leny Pereira Sant'anna

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Decreto Legislativo: 1/2007

Projeto de origem:

0001-2007

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2007/2008

Data:

22/02/2007

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença ao Sr. Dr. Benedito Machado Neto, para afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Porangaba.

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Decreto Legislativo: 5/2006

Projeto de origem:

0005-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

José Domingos Fogaça

Data:

06/12/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio

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Decreto Legislativo: 4/2006

Projeto de origem:

0004-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Roder

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Decreto Legislativo: 3/2006

Projeto de origem:

0003-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

José Domingos Fogaça

Data:

03/05/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilmo. Sra. Marineide Araújo Rezende Hermida.

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Decreto Legislativo: 2/2006

Projeto de origem:

0002-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

José Domingos Fogaça

Data:

22/02/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Hélio Ricardo Hermida

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Decreto Legislativo: 1/2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

Data:

09/01/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2006.

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Decreto Legislativo: 14/2005

Projeto de origem:

0014-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

Elias Marques, Lázaro Miguel de Campos

Data:

03/11/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Álvaro Ferrari Filho

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Emenda a LOM
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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