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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 462/1974

Projeto de origem:

0005-1974

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

13/05/1974

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 461/1974

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Autor(es) do Projeto:

Data:

06/05/1974

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a tarefa da Comissão Municipal de Esportes, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 460/1974

Projeto de origem:

0002-1974

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

06/05/1974

Arquivo:

Ementa:

Oficializa a realização de provas pedestres no dia 4 de Junho, como parte integrante das festividades comemorativas da Emancipação política deste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 459/1974

Projeto de origem:

0003-1974

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

02/05/1974

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erátio Municipal aos funcionários servidores e Vereadores deste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 458/1974

Projeto de origem:

0004-1974

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

25/04/1974

Arquivo:

Ementa:

Amplia o Perímetro Urbano da cidade de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 409/1974

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Parcialmente

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Autor(es) do Projeto:

Data:

01/01/1974

Arquivo:

Ementa:

Existem Alterações

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 457/1973

Projeto de origem:

0024-1973

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

26/12/1973

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 456/1973

Projeto de origem:

0022-1973

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

26/12/1973

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios (Promoção Social - Fundo de Participação dos Municípios e Corporação Musical "Santa Cecília" de Porangaba)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 455/1973

Projeto de origem:

0023-1973

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

20/12/1973

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 452/1973

Projeto de origem:

0019-1973

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

01/12/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1974-1975-1976.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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