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Lei Ordinária: 437/1972

Projeto de origem: 0019-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 01/12/1972 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 436/1972

Projeto de origem: 0018-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 12/12/1972 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1973. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 434/1972

Projeto de origem: 0016-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 30/08/1972 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 433/1972

Projeto de origem: 0010-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 30/08/1972 Arquivo: Ementa: Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 432/1972

Projeto de origem: 0014-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 04/06/1972 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a amplicação da Rede de Energia Elétrica da vila de Torre de Pedra. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 431/1972

Projeto de origem: 0013-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 04/07/1972 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 430/1972

Projeto de origem: 0009-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 30/05/1972 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 429/1972

Projeto de origem: 0008-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 30/05/1972 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 428/1972

Projeto de origem: 0007-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 18/04/1972 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 427/1972

Projeto de origem: 0006-1972 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 17/04/1972 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.