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Lei Ordinária: 409/1971

Projeto de origem: 0014-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 14/01/1971 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 408/1971

Projeto de origem: 0017-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 14/06/1971 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 407/1971

Projeto de origem: 0016-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 31/05/1971 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 406/1971

Projeto de origem: 0015-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 31/05/1971 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 405/1971

Projeto de origem: 0012-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 31/05/1971 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 404/1971

Projeto de origem: 0013-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 10/05/1971 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 403/1971

Projeto de origem: 0011-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 03/05/1971 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 401/1971

Projeto de origem: 0010-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 19/03/1971 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 400/1971

Projeto de origem: 0007-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 19/03/1971 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo a proceder a pequenos reparos em prédios de propriedade do Sindicato Rural de Porangaba para instalação da Biblioteca Municipal, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 399/1971

Projeto de origem: 0009-1971 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data: 18/03/1971 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.