Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1243 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
270 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo: 13/2005

Projeto de origem:

0013-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

03/11/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 12/2005

Projeto de origem:

0012-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Juvenil Ribeiro da Silva

Data:

03/11/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 11/2005

Projeto de origem:

0011-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

05/10/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 10/2005

Projeto de origem:

0010-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

21/09/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 9/2005

Projeto de origem:

0009-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 8/2005

Projeto de origem:

0008-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 7/2005

Projeto de origem:

0007-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilma. Sr. Norival de Almeida Silva.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 6/2005

Projeto de origem:

0006-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 5/2005

Projeto de origem:

0005-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Diney Del Bom Pedrozo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/2005

Projeto de origem:

0004-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Giorgio Guaterri.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
599 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
233 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados