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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 132/1956

Projeto de origem:

0009-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

28/09/1956

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 76.857,10.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 131/1956

Projeto de origem:

0008-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

28/09/1956

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 381.330,90.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 130/1956

Projeto de origem:

0005-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Autor(es) do Projeto:

Alaor Fazzio

Data:

13/09/1956

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração de multas sobre débitos para com o município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 129/1956

Projeto de origem:

0006-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

13/09/1956

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 128/1956

Projeto de origem:

0007-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

02/06/1956

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer luz e força aos particulares, mediante o cumprimento das condições constantes desta Lei.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 127/1956

Projeto de origem:

0002-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Autor(es) do Projeto:

Alaor Fazzio

Data:

12/05/1956

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Prof. Stélio Machado Loureiro).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 126/1956

Projeto de origem:

0001-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Autor(es) do Projeto:

Alaor Fazzio

Data:

12/05/1956

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João de Oliveira Rosa).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 125/1956

Projeto de origem:

0003-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data:

12/05/1956

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios a diversas entidades.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 122/1955

Projeto de origem:

0012-1955

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data:

03/12/1955

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Telefonista e incorpora os vencimentos do cargo suprimido ao cargo de Telefonista.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 118/1955

Projeto de origem:

010-1955

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data:

25/11/1955

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Porangaba e suas tabelas Respectivas - Taxa de Iluminação e Energia Elétrica.

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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