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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 3/2005

Projeto de origem:

0003-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo José de Campos.

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Decreto Legislativo: 2/2005

Projeto de origem:

0002-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

08/06/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Jorge Antonio Miguel Yunes

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Decreto Legislativo: 1/2005

Projeto de origem:

0001-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

18/05/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. João José Rodrigues Neto, DD. Promotor de Justiça.

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Decreto Legislativo: 8/2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Autor(es) do Projeto:

Data:

17/11/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Edgard Marcos Costa

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Decreto Legislativo: 7/2004

Projeto de origem:

0007-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Autor(es) do Projeto:

Carlos Roberto da Costa

Data:

06/08/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Miguel Cardoso da Costa.

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Decreto Legislativo: 6/2004

Projeto de origem:

0006-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

Vilma dos Reis Correa

Data:

22/09/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Elias Marques.

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Decreto Legislativo: 5/2004

Projeto de origem:

0005-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

04/08/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 2002.

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Decreto Legislativo: 4/2004

Projeto de origem:

0004-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Autor(es) do Projeto:

José Domingos da Silveira Machado

Data:

16/06/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Benedito Martello

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Decreto Legislativo: 3/2004

Projeto de origem:

0003-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Autor(es) do Projeto:

José Domingos da Silveira Machado

Data:

16/06/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Sonia Regina Ghizzi Martello

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Decreto Legislativo: 2/2004

Projeto de origem:

0001-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Data:

03/03/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções

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Emenda a LOM
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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31/12/1969

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Lei Orgânica
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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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