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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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Autor(es) da Lei:

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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 1/2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Autor(es) do Projeto:

Data:

08/01/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõem sobre atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2004.

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Decreto Legislativo: 6/2003

Projeto de origem:

0006-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Data:

03/12/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Victor Gagliardi.

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Decreto Legislativo: 5/2003

Projeto de origem:

0005-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2003/2004

Data:

01/10/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.001.

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Decreto Legislativo: 4/2003

Projeto de origem:

0004-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Data:

03/09/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Eliza Bonoli Mairene

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Decreto Legislativo: 3/2003

Projeto de origem:

0003-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Data:

03/09/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Archimedes Mairene.

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Decreto Legislativo: 2/2003

Projeto de origem:

0002-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Data:

20/08/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio da Rosa

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Decreto Legislativo: 1/2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Autor(es) do Projeto:

Data:

10/01/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2003.

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Decreto Legislativo: 8/2002

Projeto de origem:

0008-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Data:

27/12/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização do Vice-Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

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Decreto Legislativo: 7/2002

Projeto de origem:

0007-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Data:

27/12/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

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Decreto Legislativo: 6/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Autor(es) do Projeto:

Data:

18/11/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais pertencentes a Câmara Municipal de Porangaba.

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Emenda a LOM
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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: 0/1969

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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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