Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo: 4/2003

Projeto de origem:

0004-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Data:

03/09/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Eliza Bonoli Mairene

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/2003

Projeto de origem:

0003-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Data:

03/09/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Archimedes Mairene.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/2003

Projeto de origem:

0002-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Data:

20/08/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio da Rosa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2003/2004

Autor(es) do Projeto:

Data:

10/01/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2003.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 8/2002

Projeto de origem:

0008-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Data:

27/12/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização do Vice-Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 7/2002

Projeto de origem:

0007-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Data:

27/12/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 6/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Autor(es) do Projeto:

Data:

18/11/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais pertencentes a Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 5/2002

Projeto de origem:

0005-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira

Data:

16/10/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Marlene Ramos e Morais

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Autor(es) do Projeto:

Data:

20/08/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença do vereador José Maria Pinto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/2002

Projeto de origem:

0003-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Data:

19/06/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2000

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados