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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Resoluções
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 2/2002

Projeto de origem:

0002-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

João Emílio de Oliveira

Data:

05/03/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luiz Antunes da Rosa.

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Decreto Legislativo: 1/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Autor(es) do Projeto:

Data:

14/01/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2002.

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Decreto Legislativo: 3/2001

Projeto de origem:

0003-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Data:

07/11/2001

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.999.

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Decreto Legislativo: 2/2001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/06/2001

Arquivo:

Ementa:

Declara Inservíveis bens patrimoniais móveis pertencentes à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 1/2001

Projeto de origem:

0001-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2001/2002

Data:

15/05/2001

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

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Decreto Legislativo: 14/2000

Projeto de origem:

0014-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data:

22/11/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa

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Decreto Legislativo: 13/2000

Projeto de origem:

0013-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

22/11/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Angelo Yasuo Shibaki

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Decreto Legislativo: 12/2000

Projeto de origem:

0012-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

22/12/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosângela Martins Siqueira Silva

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Decreto Legislativo: 12/2000

Projeto de origem:

0011-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

22/11/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. José Clacir de Oliveira

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Decreto Legislativo: 11/2000

Projeto de origem:

014-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

18/10/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.998

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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