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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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Autor(es) da Lei:

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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 12/2000

Projeto de origem:

0012-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

22/12/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosângela Martins Siqueira Silva

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Decreto Legislativo: 12/2000

Projeto de origem:

0011-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

22/11/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. José Clacir de Oliveira

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Decreto Legislativo: 11/2000

Projeto de origem:

014-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

18/10/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.998

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Decreto Legislativo: 10/2000

Projeto de origem:

0010-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

04/10/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. João Bispo Luzio

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Decreto Legislativo: 9/2000

Projeto de origem:

0009-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

16/08/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exma. Sra. Jorgina Bueno da Paz

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Decreto Legislativo: 8/2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Data:

15/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Miguel Teófilo Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Porangaba

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Decreto Legislativo: 7/2000

Projeto de origem:

0007-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira

Data:

07/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Milton Casquel Monti, DD. Deputado Federal

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Decreto Legislativo: 6/2000

Projeto de origem:

0006-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João Carlos de Oliveira

Data:

07/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Sr. Dr. José Antonio Caldini Crespo, DD. Deputado Estadual

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Decreto Legislativo: 5/2000

Projeto de origem:

0005-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Maria Pinto

Data:

07/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Wadih Helu, DD. Deputado Estadual

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Decreto Legislativo: 4/2000

Projeto de origem:

0004-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Bosco César dos Reis, Rui Oliveira do Amaral

Data:

07/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Milton Flávio Marques Lautenschlager

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Emenda a LOM
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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