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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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Autor(es) da Lei:

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31/12/1969

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 10/2000

Projeto de origem:

0010-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

04/10/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. João Bispo Luzio

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Decreto Legislativo: 9/2000

Projeto de origem:

0009-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

16/08/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exma. Sra. Jorgina Bueno da Paz

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Decreto Legislativo: 8/2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Data:

15/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Miguel Teófilo Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Porangaba

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Decreto Legislativo: 7/2000

Projeto de origem:

0007-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira

Data:

07/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Milton Casquel Monti, DD. Deputado Federal

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Decreto Legislativo: 6/2000

Projeto de origem:

0006-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João Carlos de Oliveira

Data:

07/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Sr. Dr. José Antonio Caldini Crespo, DD. Deputado Estadual

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Decreto Legislativo: 5/2000

Projeto de origem:

0005-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Maria Pinto

Data:

07/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Wadih Helu, DD. Deputado Estadual

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Decreto Legislativo: 4/2000

Projeto de origem:

0004-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Bosco César dos Reis, Rui Oliveira do Amaral

Data:

07/06/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Milton Flávio Marques Lautenschlager

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Decreto Legislativo: 3/2000

Projeto de origem:

0003-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Ailton Paula de Oliveira, José Benedito de Almeida

Data:

03/05/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, DD. Deputado Estadual

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Decreto Legislativo: 2/2000

Projeto de origem:

0002-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

05/04/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Bolis Filho

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Decreto Legislativo: 1/2000

Projeto de origem:

0001-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

09/03/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Ruy Borges Pereira

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Emenda a LOM
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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31/12/1969

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Lei Orgânica
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31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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