Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo: 6/1999

Projeto de origem:

0006-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

17/11/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Prefeito do Século XX do Município de Porangaba, ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 5/1999

Projeto de origem:

0005-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

José Benedito de Almeida

Data:

22/09/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/1999

Projeto de origem:

0004-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira

Data:

22/09/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito a Exma. Dra. Renata Biagioni, MM. Juíza de Direito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/1999

Projeto de origem:

0003-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

18/06/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.999, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1999

Projeto de origem:

0002-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

01/01/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.995, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1999

Projeto de origem:

0001-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

01/01/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.996, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1998

Projeto de origem:

0001-1998

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

17/06/1998

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aprovação do veto aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 04/98.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 8/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Data:

18/11/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 7/1997

Projeto de origem:

0007-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

20/11/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Maria Rita Corrêa do Carmo Bonomo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 6/1997

Projeto de origem:

0006-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Data:

20/11/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Roque Batista das Dores

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados