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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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31/12/1969

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Emenda a LOM
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
599 resultados encontrados.
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Portarias: 6/2010

Data:

14/06/2010

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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 5/2010

Data:

27/05/2010

Arquivo:

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Ementa:

Conde gozo de férias a funionária desta edilidade.

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Portarias: 4/2010

Data:

15/04/2010

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 3/2010

Data:

29/03/2010

Arquivo:

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Ementa:

Designa funcionária para ocupar o cargo de Diretora Secretária Substituta na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 2/2010

Data:

29/03/2010

Arquivo:

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Ementa:

Concede gozo de férias a funcionária desta edilidade.

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Portarias: 1/2010

Data:

29/03/2010

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 12/2009

Data:

18/12/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 11/2009

Data:

17/12/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 10/2009

Data:

22/10/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 9/2009

Data:

07/07/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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