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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Leis Complementares
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Resoluções
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 8/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Data:

18/11/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

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Decreto Legislativo: 7/1997

Projeto de origem:

0007-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

20/11/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Maria Rita Corrêa do Carmo Bonomo

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Decreto Legislativo: 6/1997

Projeto de origem:

0006-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Data:

20/11/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Roque Batista das Dores

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Decreto Legislativo: 5/1997

Projeto de origem:

0005-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Data:

18/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Vieira de Campos

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Decreto Legislativo: 4/1997

Projeto de origem:

0004-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

03/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Cônego Hilário Henn.

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Decreto Legislativo: 3/1997

Projeto de origem:

0003-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

03/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao D. Luiz Soares Vieira.

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Decreto Legislativo: 2/1997

Projeto de origem:

0002-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira

Data:

03/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos

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Decreto Legislativo: 1/1997

Projeto de origem:

0001-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

03/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Raimundo Farais de Oliveira

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Decreto Legislativo: 15/1996

Projeto de origem:

0015-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Angelo José Gregório

Data:

03/12/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Anésia Machado

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Decreto Legislativo: 15/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Data:

20/11/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição ao veto aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 26/96.

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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