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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 11/1996

Projeto de origem:

0011-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Leila da Silva Pinto

Data:

20/08/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação da Remuneração do Prefeito Municipal de Porangaba para a próxima legislatura 1997/2000.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 10/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

João Emílio de Oliveira

Autor(es) do Projeto:

Data:

19/08/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, de mandto de ADILSON PACHECO, vereador à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 9/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Data:

02/08/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Porangaba, por três dias, tendo em vista o falecimento do funcionário José Carlos Nunes, ocorrido no dia 01/08/96, conforme óbito

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Decreto Legislativo: 8/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adilson Pacheco

Autor(es) do Projeto:

Data:

21/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, do mandato de CLOVES MENDES CORREA, vereador da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 7/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adilson Pacheco

Autor(es) do Projeto:

Data:

21/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, de mandato de JOÃO JOSÉ RIBEIRO, vereador à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 6/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adilson Pacheco

Autor(es) do Projeto:

Data:

21/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, de mandato de JOÃO FRANCISCO ROSA, vereador à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 5/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adilson Pacheco

Autor(es) do Projeto:

Data:

21/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, de mandato de JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA, vereador à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 4/1996

Projeto de origem:

0004-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Estevam Maier Cláudio

Data:

11/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao ao Exmo. Sr. José Rolando Silva Barbosa.

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Decreto Legislativo: 3/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Data:

07/05/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativos ao exercício de 1.993.

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Decreto Legislativo: 2/1996

Projeto de origem:

0002-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

João Emílio de Oliveira

Autor(es) do Projeto:

Biênio 1995/1996

Data:

16/04/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcos José de Freitas Corvino, MD Promotor de Justiça.

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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