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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 14/1996

Projeto de origem:

0014-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Leila da Silva Pinto

Data:

05/11/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.994.

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Decreto Legislativo: 13/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Data:

07/10/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por cassação, do mandato de Adilson Pacheco, vereador à Câmara Municipal de Porangaba - SP, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 12/1996

Projeto de origem:

0012-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

02/10/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre rejeição ao veto aposto pelo Sr. prefeito municipal ao Projeto de Lei 21/96

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Decreto Legislativo: 11/1996

Projeto de origem:

0011-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Leila da Silva Pinto

Data:

20/08/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação da Remuneração do Prefeito Municipal de Porangaba para a próxima legislatura 1997/2000.

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Decreto Legislativo: 10/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

João Emílio de Oliveira

Autor(es) do Projeto:

Data:

19/08/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, de mandto de ADILSON PACHECO, vereador à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 9/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Data:

02/08/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Porangaba, por três dias, tendo em vista o falecimento do funcionário José Carlos Nunes, ocorrido no dia 01/08/96, conforme óbito

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Decreto Legislativo: 8/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adilson Pacheco

Autor(es) do Projeto:

Data:

21/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, do mandato de CLOVES MENDES CORREA, vereador da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 7/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adilson Pacheco

Autor(es) do Projeto:

Data:

21/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, de mandato de JOÃO JOSÉ RIBEIRO, vereador à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 6/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adilson Pacheco

Autor(es) do Projeto:

Data:

21/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, de mandato de JOÃO FRANCISCO ROSA, vereador à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 5/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adilson Pacheco

Autor(es) do Projeto:

Data:

21/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por CASSAÇÃO, de mandato de JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA, vereador à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Emenda a LOM
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Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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