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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 2/2023

Projeto de origem:

0002-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2023/2024

Autor(es) do Projeto:

Michel Alves Seraphim

Data:

02/08/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense a Ilma. Sr. Abimael da Luz Cardoso

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Decreto Legislativo: 1/2023

Projeto de origem:

0001-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2023/2024

Autor(es) do Projeto:

Almir Antonio Fernandes

Data:

07/02/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Maria Ozana da Motta

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Decreto Legislativo: 1/2022

Projeto de origem:

0001-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021/2022

Data:

01/01/2022

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.020.

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Decreto Legislativo: 4/2021

Projeto de origem:

0004-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021-2022

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Data:

22/10/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício financeiro de 2.019.

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Decreto Legislativo: 3/2021

Projeto de origem:

0003-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021-2022

Autor(es) do Projeto:

Renata Cristina Vieira

Data:

06/10/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto (Guiga Peixoto), DD. Deputado Federal

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Decreto Legislativo: 2/2021

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021-2022

Autor(es) do Projeto:

Gilmar da Silva Passos

Data:

22/09/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Anderson dos Santos Fernandes (Jacaré Ferragens)

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Decreto Legislativo: 1/2021

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021-2022

Data:

16/04/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização de licença para o Prefeito por motivo de saúde.

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Decreto Legislativo: 6/2020

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Data:

03/11/2020

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao Exercício Financeiro de 2.018.

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Decreto Legislativo: 5/2020

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2019/2020

Autor(es) do Projeto:

Ademir Domingues

Data:

01/09/2020

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Jácomo Belintani

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Decreto Legislativo: 4/2020

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data:

24/06/2020

Arquivo:

Ementa:

Rejeita o veto oposto ao Projeto de Lei 08/2020

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Emenda a LOM
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

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Portarias
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Atos da Mesa
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