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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

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Ementa:


Leis Complementares
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Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

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Ementa:


Resoluções
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 16/1991

Projeto de origem:

0016-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

03/12/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Carneiro de Campos Rolim Neto

Decreto Legislativo: 15/1991

Projeto de origem:

0015-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

04/12/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Durval Pinheiro

Decreto Legislativo: 14/1991

Projeto de origem:

0014-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

19/11/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Juraci Oscar.

Decreto Legislativo: 13/1991

Projeto de origem:

0013-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

19/11/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Sônia Cerqueira Marques de Almeida

Decreto Legislativo: 12/1991

Projeto de origem:

0012-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

21/08/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o novo valor da Verba de Representação do Prefeito Municipal de Porangaba.

Decreto Legislativo: 11/1991

Projeto de origem:

0011-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

01/07/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Angelina de Bonis Mendes

Decreto Legislativo: 10/1991

Projeto de origem:

0010-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Francisco Ribeiro

Decreto Legislativo: 9/1991

Projeto de origem:

0009-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador José Carlos de Oliveira

Decreto Legislativo: 8/1991

Projeto de origem:

0008-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Georges Chammas

Decreto Legislativo: 7/1991

Projeto de origem:

0007-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Fernando Machado

Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

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Ementa:


Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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