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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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Autor(es) da Lei:

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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 19/1991

Projeto de origem:

0019-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

03/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o Exercício de 1.992.

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Decreto Legislativo: 18/1991

Projeto de origem:

0018-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

03/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Elias Rihbani.

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Decreto Legislativo: 17/1991

Projeto de origem:

0017-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

04/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Álvaro Luiz Franco0 Pinto

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Decreto Legislativo: 16/1991

Projeto de origem:

0016-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

03/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Carneiro de Campos Rolim Neto

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Decreto Legislativo: 15/1991

Projeto de origem:

0015-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

04/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Durval Pinheiro

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Decreto Legislativo: 14/1991

Projeto de origem:

0014-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

19/11/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Juraci Oscar.

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Decreto Legislativo: 13/1991

Projeto de origem:

0013-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

19/11/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Sônia Cerqueira Marques de Almeida

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Decreto Legislativo: 12/1991

Projeto de origem:

0012-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

21/08/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o novo valor da Verba de Representação do Prefeito Municipal de Porangaba.

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Decreto Legislativo: 11/1991

Projeto de origem:

0011-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

01/07/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Angelina de Bonis Mendes

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Decreto Legislativo: 10/1991

Projeto de origem:

0010-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Francisco Ribeiro

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Emenda a LOM
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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