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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 9/1991

Projeto de origem:

0009-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador José Carlos de Oliveira

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Decreto Legislativo: 8/1991

Projeto de origem:

0008-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Georges Chammas

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Decreto Legislativo: 7/1991

Projeto de origem:

0007-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Fernando Machado

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Decreto Legislativo: 6/1991

Projeto de origem:

0006-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Concede título de cidadão porangabense a Exma. Sra. Carmen Sinti Barreto

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Decreto Legislativo: 5/1991

Projeto de origem:

0005-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. João Carlos de Oliveira

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Decreto Legislativo: 4/1991

Projeto de origem:

0004-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Guilherme Wagner

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Decreto Legislativo: 3/1991

Projeto de origem:

0003-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Luis Sartori

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Decreto Legislativo: 2/1991

Projeto de origem:

0002-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Elias Fadel Fadel

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Decreto Legislativo: 1/1991

Projeto de origem:

0001-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Wilton Balangio.

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Decreto Legislativo: 2/1990

Projeto de origem:

0002-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Data:

21/12/1990

Arquivo:

Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o Exercício de 1.991.

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Emenda a LOM
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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