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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 5/1989

Projeto de origem:

0005-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.

Decreto Legislativo: 4/1989

Projeto de origem:

0004-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.

Decreto Legislativo: 3/1989

Projeto de origem:

0003-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros

Decreto Legislativo: 2/1989

Projeto de origem:

0002-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.

Decreto Legislativo: 1/1989

Projeto de origem:

0001-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.

Decreto Legislativo: 4/1988

Projeto de origem:

0005-1988

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

28/02/1988

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Rev. Frei Timóteo Maria de Porangaba.

Decreto Legislativo: 3/1988

Projeto de origem:

0002-1988

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

24/11/1988

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal de Porangaba, para a próxima legislatura.

Decreto Legislativo: 2/1988

Projeto de origem:

0003-1988

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

24/11/1988

Arquivo:


Ementa:

Fixa a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Decreto Legislativo: 1/1988

Projeto de origem:

0001-1988

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

16/07/1988

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Cel. PM Plínio Rolim de Moura.

Decreto Legislativo: 4/1987

Projeto de origem:

0004-1987

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

02/12/1987

Arquivo:


Ementa:

Fixa a verba de representação do vice-prefeito municipal de Porangaba, para o exercício de 1.988.

Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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