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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
270 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 1/1990

Projeto de origem:

0001-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Data:

24/08/1990

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Benedito Antonio Dias da Silva.

Decreto Legislativo: 7/1989

Projeto de origem:

0007-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Data:

04/12/1989

Arquivo:


Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.,990.

Decreto Legislativo: 6/1989

Projeto de origem:

0006-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Data:

16/06/1989

Arquivo:


Ementa:

Fixa Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Decreto Legislativo: 5/1989

Projeto de origem:

0005-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.

Decreto Legislativo: 4/1989

Projeto de origem:

0004-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.

Decreto Legislativo: 3/1989

Projeto de origem:

0003-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros

Decreto Legislativo: 2/1989

Projeto de origem:

0002-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.

Decreto Legislativo: 1/1989

Projeto de origem:

0001-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1989/1990

Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

15/05/1989

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.

Decreto Legislativo: 4/1988

Projeto de origem:

0005-1988

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

28/02/1988

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Rev. Frei Timóteo Maria de Porangaba.

Decreto Legislativo: 3/1988

Projeto de origem:

0002-1988

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

24/11/1988

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal de Porangaba, para a próxima legislatura.

Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Lei da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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